Evento recebeu professor Fábio Carvalho Leite, referência na área do Direito

Com o objetivo de discutir um dos direitos fundamentais da Constituição, a Coordenação do Curso de Direito da Unidade Doctum de Caratinga, promoveu a palestra “Liberdade de Expressão e discurso de ódio”, ministrada pelo professor Fábio Carvalho Leite, com mediação do professor Rodolfo Assis. O evento, que faz parte do Projeto Integrador, aconteceu no dia 04 de novembro, no salão do América Futebol Clube.

A palestra reuniu os alunos do curso de Direito, professores e profissionais da área para debater a respeito da liberdade de expressão em um cenário de discursos de ódio. Segundo o palestrante, professor Fábio Carvalho Leite,  todas as pessoas têm o direito de expressar suas ideias e opiniões sem represálias. “Em qualquer democracia contemporânea a liberdade de expressão é essencial. Precisamos de liberdade para criticar sem sofrer com isso. E nesse ponto se encontra a grande dificuldade, porque muitos discursos incomodam, mas devem ser garantidos”.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Doctum Caratinga, Oscar Alexandre Teixeira Mota, o evento demonstra que o curso está atento ao o que acontece no Brasil atualmente. “Não se promove um estado democrático de direito sem permitir que as pessoas possam se manifestar. Precisamos promover o diálogo e, para isso a liberdade é fundamental”. De acordo com uma das professoras idealizadoras da palestra, Juliana Ervilha, o tema tem sido muito debatido juridicamente, por isso a importância de fomentar essa discussão com os alunos. “Nós percebemos a necessidade de que o diálogo se formasse a partir de uma pessoa que é um dos grandes expoentes da liberdade de expressão no país, por isso pensamos no professor Fábio Carvalho Leite”.

Para o aluno do curso de Direito, Luciano Marciano, o tema é muito importante dentro do contexto atual. “Discutir um assunto como esse demonstra que a Doctum busca uma formação eclética dos alunos. Em eventos como esse, a gente atravessa os muros da instituição para entender o que está acontecendo em um ambiente de grande polarização política”.

Sobre o palestrante

O professor Fábio Leite é membro do “International Consortium for Law and Religion Studies” (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP – Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.